Processo 166293/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:47
Autuado em 31/03/2010 09:47
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1348/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1348/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2015 Acórdão   1348/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR INACIO DE ALMEIDA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 12353/14 - DP
22/07/2013 12:31 AR do ofício OCN - 4015/13 - DP
30/03/2012 08:01 Ar de devolução dos autos físicos
02/12/2011 18:30 AR de devolução dos Autos Físicos RM833190785BR
07/10/2011 08:58 AR de devolução dos autos físicos
13/07/2011 11:25 do Protocolo nº 41250-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 657/11-OCN-DCM
20/06/2011 12:59 Juntada de AR ofício 657/11-OCN-DCM
14/04/2011 07:25 do Protocolo nº 50146-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1276/10 - DCM
10/09/2010 13:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1276/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12353/ 2014   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   4015/ 2013   
DCM  28/05/2011 Ofício de Contraditório   657/ 2011 09/06/2011 
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1276/ 2010 18/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1475/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1348/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 3524/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2079/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1242/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 280/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 2038/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 14:27 DP  
26/08/2015 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1475/2015 -
27/07/2015 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2945/2015 -
27/07/2015 09:12 SMPjTC Parecer nº 11473/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
21/07/2015 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1110/2015 -
20/07/2015 08:50 DEX Informação - Contas Irregulares nº 112/2015 -
30/04/2015 10:05 S2C Acórdão nº 1348/2015 -
30/04/2015 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1685/2015 -
21/01/2015 10:39 GATBC  
17/12/2014 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 58/2015 -
17/12/2014 08:07 SMPjTC Parecer nº 680/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí. Exercício financeiro de 2009. Pela irregularidade das contas.
03/12/2014 09:37 DCM Informação nº 1789/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Plano de contas, lei de criação da entidade e Prejulgado nº 06.
19/08/2014 17:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3524/2014 -
19/08/2014 15:19 DCM  
30/06/2014 10:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4905/2014 -
30/06/2014 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 12353/2014 -
26/06/2014 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2079/2014 -
26/06/2014 14:27 DCM  
15/04/2014 11:21 DP  
11/04/2014 17:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1242/2014 -
10/04/2014 07:47 DCM  
11/02/2014 10:38 DP  
23/01/2014 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 280/2014 -
19/12/2013 16:26 DCM Informação nº 84/2014 - Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação a respeito de terceirização de mão-de-obra em atendimento ao despacho nº 6624/13.
08/10/2013 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6624/2013 -
03/10/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 15833/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Irregularidade.
09/08/2013 09:11 DCM Instrução nº 3772/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/05/2013 16:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3671/2013 -
02/05/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 4015/2013 -
05/12/2012 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2038/2013 -
04/12/2012 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 998/2012 -
29/10/2012 09:37 GATBC  
26/10/2012 16:30 S1C  
24/10/2012 10:03 GATBC  
23/10/2012 17:08 S1C Certidão de Sessão nº 767/2012 -
29/08/2012 16:59 GATBC  
28/08/2012 11:14 SMPjTC Parecer nº 13774/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Exercício de 2009. Ratifica parecer Ministerial n.º 2417/11. Pela irregularidade.
27/08/2012 10:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2568/2012 -
20/05/2011 17:49 DCM Informação nº 1076/2012 -
20/05/2011 17:49 DCM Informação nº 413/2011 - Fundo de Previdência do Município de Rio Branco do Ivaí - Informação contador
20/05/2011 17:49 DCM Ofício de Contraditório nº 657/2011 -
20/05/2011 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 473/2011 -
13/05/2011 08:44 SMPjTC Parecer nº 2417/2011 - julgamento conforme a instrução. conforme instrução
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1015/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
14/09/2010 14:58 SITIO  
31/03/2010 15:04 DCM Instrução nº 1963/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1276/2010 -
31/03/2010 09:46 DP  

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